Termos de Uso

 

Bem-vindo ao 192 Smart App!

 

O Software da App Smart App ("Software") e seu serviço (ambos, coletivamente, são referidos como o "Serviço") na Internet ou em mídias celulares. Estes Termos constituem um acordo totalmente vinculativo entre o 192 Smart App (incluindo suas afiliadas e subsidiárias: "192 Smart App" ou "Nós"), os titulares-proprietários de todos os direitos sobre o Serviço e para o Serviço, e você. Por isso, recomenda-se que você leia atentamente estes Termos de Uso ("Termos"), que regem os seus direitos e obrigações relativamente ao uso do 192 Smart App, antes de começar a utilizar os serviços do Smart App.

 

Ao usar o 192 Smart App, você implicitamente concorda com estes Termos; com a Política de Privacidade do 192 Smart App ("Política de Privacidade") e com tudo aquilo que é parte integrante destes Termos.

 

Se você não concordar com estes Termos ou com qualquer uma de suas partes, então você não deve usar o Serviço 192 Smart App. Ele não será responsável por quaisquer consequências resultantes do uso indevido do Serviço.

 

Pontos chave

 

Os seguintes pontos-chave dos Termos são destacados aqui apenas para sua conveniência. Esses pontos-chave não são feitos em substituição aos Termos completos e, sua presença nesta seção não significa que eles se destinem a substituir ou que superem quaisquer outros termos ou condições fornecidos pelo 192 Smart App.

 

 O Serviço é baseado em localização. Alguns recursos do Serviço fazem uso de informações detalhadas de localização e rotas, por exemplo, sob a forma de sinais GPS e outras informações enviadas pelo dispositivo móvel no qual o aplicativo 192 Smart App está instalado e ativado. Esses recursos não poderiam ser operados sem a utilização desta tecnologia. Encontre informações adicionais neste sentido na Política de Privacidade.

 

I) O 192 Smart App pode usar suas informações de localização e de suas rotas para criar um histórico de localização detalhado de todas ou algumas de suas viagens feitas ao usar o Serviço. O 192 Smart App usa esse histórico para oferecer o Serviço para você, para melhorar a qualidade do Serviço que ele oferece a você e a todos os seus usuários e para melhorar a precisão de nosso serviço. Este histórico é associado à sua conta-cadastro. Este histórico é retido pelo 192 Smart App por um período limitado de tempo e de acordo com a Política de Privacidade.

 

Anúncios

Anúncios de terceiros podem aparecer no Serviço de tempos em tempos e não reduzirão ou prejudicarão a eficácia do Serviço. O 192 A Smart App não endossa estas propagandas e não se pretende que os anúncios sejam vistos pelos motoristas; nem devem ser vistos, a menos que ou até que seu veículo tenha chegado a uma parada completa.

 

A ligação à Internet necessária para utilizar o Serviço e quaisquer encargos associados (por exemplo, despesas de dados móveis, SMS ou chamadas) incorridos pela sua utilização do Serviço são da sua exclusiva responsabilidade e serão efetuados exclusivamente à sua custa. Transmitir e receber atualizações em tempo real, para o Serviço e do Serviço, requer uma conexão on-line (por exemplo, Wi-Fi, 3G, 4G) entre o dispositivo celular e a Internet. As despesas dessa conexão são as prescritas pelo contrato entre você e seu provedor de serviços de comunicação (como sua empresa de telefonia celular) e de acordo com as condições de pagamento aplicáveis.

Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Ao usar o Serviço, as informações pessoais podem ser fornecidas por Você ou coletadas pelo 192 Smart App, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade em: https://www.resgatesmart.com.br/termos-de-privacidade. A Política de Privacidade explica nossas práticas relativas ao uso de suas informações pessoais e, pedimos que Você leia tal Política de Privacidade cuidadosamente. Ao aceitar estes Termos, você reconhece e concorda com a coleta, armazenamento e uso de suas informações pessoais pelo 192 Smart App, sujeitos a esta seção, à Política de Privacidade e a quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, especialmente de acordo com a Lei 12.965 / 14.

 

Qual é o serviço

O serviço permite a detecção de grandes acidentes de carro automaticamente e envia notificações de emergência com a localização do acidente de carro, motocicleta ou bicicleta para o serviço público de emergência. O serviço também fornece ao usuário um botão de emergência que, quando pressionado, enviará uma notificação de emergência com seu local para o serviço de emergência.

 

A licença 192 Smart App, serviço de aplicativos inteligentes

O 192 Smart App concede-lhe, por este meio, uma licença gratuita, não exclusiva, limitada no tempo, não transferível, não sub-licenciável e revogável, para usar o Serviço (incluindo o Software) para fins não comerciais, sujeitos a estes Termos. Qualquer violação destas disposições sujeitará o usuário do Serviço às penalidades previstas especialmente pelo Código Penal Brasileiro, Leis nº 9.609 / 98 e nº 9.610 / 98 ou por qualquer outra lei aplicável.

 

Usando o serviço

Você pode usar o Serviço exclusivamente para fins pessoais e privados. Você não pode usar o Serviço comercialmente. Por exemplo, você não pode: (i) oferecer a terceiros um serviço próprio que utilize o Serviço; (Ii) revender o Serviço; (Iii) oferecer para alugar ou arrendar o Serviço; ou (iv) oferecer o Serviço ao público por meio de comunicação ou integrá-lo dentro de um serviço seu próprio, sem o consentimento prévio por escrito da 192 Smart App. Para maior clareza, os exemplos aqui listados são feitos apenas para fins ilustrativos; eles não constituem uma lista exaustiva e completa de atividades restritas e/ou proibidas envolvendo o Serviço.

 

Você não pode copiar, imprimir, salvar ou usar dados do Site ou do banco de dados do Serviço. Esta cláusula não se limita apenas ao uso do banco de dados como intencionado pelo Software mas também se aplica para quaisquer outros fins de uso, pessoal, privado ou comercial do Serviço.

 

Ao usar o Serviço ou o Site você não pode se envolver em cópia, mineração de dados, coleta, print de tela, agregação de dados e/ou indexação. Você concorda que não usará nenhum robô, aranha, raspador ou outros meios automatizados para acessar o Site ou o banco de dados do Serviço para qualquer finalidade, sem a permissão expressa e prévia por escrito do 192 Smart App.

 

O Software não pode ser utilizado de qualquer outra forma que não seja aquela expressamente permitida por estes Termos.

 

Restrições de uso

Existem certos tipos de condutas que são estritamente proibidas no Serviço. Leia atentamente as seguintes restrições: O não cumprimento das disposições estabelecidas abaixo pode resultar (a critério exclusivo da 192 Smart App) no encerramento do seu acesso ao Serviço e também pode expô-lo à responsabilização civil e / ou criminal.

 

Você não pode, por si ou por qualquer outro meio ou pessoa: (i) copiar, modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Conteúdo incluído no Serviço e/ou Site ou de qualquer outra forma. Ou, publicamente exibi-los, executá-los ou distribuí-los; (Ii) fazer qualquer uso do Conteúdo em qualquer outro site ou ambiente de computador em rede, para qualquer finalidade, ou replicar ou copiar o Conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da 192 Smart App; (Iii) criar um navegador ou ambiente de borda em torno do Conteúdo (por exemplo, frames ou encadeamento em linha (links); (Iv) interferir ou violar qualquer direito de privacidade ou outros direitos de terceiros ou de outros usuários, incluindo direitos autorais e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou colher ou coletar informações pessoais sobre visitantes ou usuários do Serviço e / ou Site sem a seu Consentimento expresso, incluindo o uso de qualquer robô, aranha, pesquisa de site ou aplicativo de recuperação ou outro dispositivo ou processo manual ou automático para recuperar, indexar ou extrair dados; (V) difamar, abusar, perseguir, assediar, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros, incluindo direitos autorais de terceiros e outros direitos de propriedade intelectual; (Vi) transmitir ou disponibilizar, em conexão com o Serviço e / ou Site, qualquer vírus, verme, Cavalo de Tróia, bomba de tempo, bug da web, spyware ou qualquer outro código, arquivo ou programa que possa ou pretenda danificar ou sequestrar a operação de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicações, ou qualquer outro código ou componente potencialmente nocivo, perturbador ou invasivo; (Vii) interferir ou interromper o funcionamento do Serviço e / ou Site, ou dos servidores ou redes que hospedam o Serviço e / ou o Site ou disponibilizar o Serviço e / ou Site, ou desobedecer quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou Regulamentos de tais servidores ou redes; (Viii) vender, licenciar ou explorar, para quaisquer fins comerciais, qualquer uso ou acesso ao Conteúdo e / ou ao Serviço e / ou ao Site; (Ix) moldar ou espelhar qualquer parte do Serviço e / ou Site sem a autorização prévia expressa por escrito da 192 Smart App; (X) criar um banco de dados, baixando e armazenando sistematicamente  qualquer ou todo o conteúdo do Serviço e / ou do Site; (Xi) transferir quaisquer dados gerados a partir do Serviço e / ou Site sem o consentimento prévio por escrito da 192 Smart App (xii) transferir ou atribuir a sua senha de contas de Serviço, mesmo temporariamente, a terceiros; (Xiii) usar o Serviço e / ou Site para qualquer finalidade ilegal, imoral ou não autorizada; (Xiv) usar o Site, o Serviço ou o Conteúdo para fins não pessoais ou comerciais sem o consentimento prévio por escrito da 192 Smart App; Ou (xv) infringir ou violar qualquer um destes Termos.

 

TERMINAÇÃO DO USO DO SERVIÇO

Você pode encerrar o uso do Serviço a qualquer momento e por qualquer motivo. Você não é obrigado a avisar o 192 Smart App de tal rescisão. No entanto, se também desejar que o 192 Smart App exclua sua conta do 192 Smart App e suas informações pessoais contidas na conta, envie um pedido por escrito para contato@resgatesmart.com.br. Ao receber essa solicitação, 192 Smart App usará todos os esforços razoáveis ​​para excluir essas informações; no entanto, para os fins do 192 Smart App, observe que suas informações podem ser mantidas em nossos sistemas de backup por um tempo razoável.

 

192 Smart App mantém o direito de bloquear seu acesso ao Serviço e interromper o uso do Serviço, a qualquer momento e por qualquer motivo que 192 Smart App considere apropriado, a seu exclusivo critério.

 

NOTIFICAÇÃO DOS CONTATOS DO USUÁRIO

O Serviço permite que todos os usuários do Software submetam e enviem uma notificação para seus próprios contatos de emergência ("Notificação"). A notificação é separada dos anúncios patrocinados por terceiros que podem aparecer no Serviço. A notificação pode incluir, por exemplo, atualizações de mapas e rotas, etc. Você assume a responsabilidade exclusiva por qualquer Notificação enviada e Você é o único responsável pelas consequências quando você envia qualquer Notificação.

 

DIREITOS DE EXAME DOS DADOS GERADOS POR NOTIFICAÇÕES

O 192 Smart App pode examinar as Notificações após sua submissão, impedir a apresentação de Notificações erradas. O 192 Smart App pode examinar as notificações para verificar sua precisão e melhorar a qualidade de nosso serviço.

 

DIREITO AUTORAL

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Site, ao Serviço e à sua base de dados, incluindo os direitos de autor (incluindo software), marcas comerciais, desenhos industriais, patentes e segredos comerciais são ou propriedade exclusiva da SOSmart ou das suas afiliadas e são licenciados exclusivamente para o 192 Smart App. Algumas das características do Serviço são protegidas, entre outras, pela Lei nº 9.610 / 98 do Brasil e pela Lei Brasileira de Software (Lei nº 9.609 / 98), bem como pelas disposições de direito autoral aplicáveis, ​​estabelecidas por qualquer outra lei.

 

As marcas comerciais "192 Smart App" são propriedade da 192 Smart App ou de suas afiliadas e Você não pode usar essas marcas registradas para qualquer finalidade que não esteja expressamente autorizada nestes Termos sem o consentimento prévio por escrito da 192 Smart App.

 

O design, o "trade-dress" e o "look and feel" do Site e do Serviço são obras protegidas sob as leis de propriedade intelectual aplicáveis ​​e o 192 Smart App e suas afiliadas mantêm todos os direitos de propriedade intelectual nelas contidas. A licença de Software concedida a Você nestes Termos não se estende ou inclui como uma licença para usar o Software ou qualquer marca registrada incorporada e exibida no Software.

 

O 192 Smart App pode proteger o Serviço por meios tecnológicos destinados a impedir o uso não autorizado do Serviço. Você se compromete a não contornar esses meios. Sem derrogação dos direitos da 192 Smart App nestes Termos ou sob qualquer lei aplicável, Você é aqui informado de que qualquer tentativa ou infração real desta disposição resultará na rescisão de todos os seus direitos sob estes Termos. Se você contornar algum dos meios usados ​​pelo 192 Smart App para proteger o Serviço de uso não autorizado, você deve cessar imediatamente todo e qualquer uso do Serviço e você se compromete a fazê-lo.

 

Apple

Se você usar o Serviço em um dispositivo Apple, então você concorda e reconhece que:

 

A Apple, Inc. não tem nenhum dever ou obrigação para com você de acordo com os Termos, incluindo, mas não limitado a, qualquer obrigação de fornecer a você manutenção e suporte do Serviço;

 

Você não terá nenhuma reivindicação e também Você renuncia a todos e quaisquer direitos e causas de ação contra a Apple com relação ao Serviço ou os Termos, incluindo, mas não limitado a reclamações relacionadas à manutenção e suporte, violação de propriedade intelectual, responsabilidade, proteção ao consumidor ou de conformidade regulamentar ou legal;

 

As subsidiárias da Apple e da Apple são beneficiárias terceiras dos Termos. Após a sua aceitação dos Termos, a Apple terá o direito (e será considerado como tendo aceite o direito) de fazer valer estes Termos contra você como um terceiro beneficiário do mesmo.

 

Controle de exportação

Você representa e garante que: (i) você não está localizado em um país que está sujeito a um embargo do governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país "apoiador do terrorismo"; E (ii) você não está listado em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E GARANTIA

 

O 192 SMAT APP FORNECE O SERVIÇO E O CONTEÚDO INCLUÍDOS NESTE DOCUMENTO PARA USO "COMO ESTÁ" E "COMO DISPONÍVEL". ELES NÃO PODEM SER PERSONALIZADOS PARA CUMPRIR AS NECESSIDADES DE CADA UM E DE TODOS OS USUÁRIOS. NENHUMA RESPONSABILIDADE, NENHUMA GARANTIA DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, CARACTERÍSTICAS, QUALIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, TÍTULO, COMPATIBILIDADE, DESEMPENHO, RESPONSABILIDADE E RESPONSABILIDADE, NENHUMA GARANTIA E REPRESENTAÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, SEGURANÇA OU PRECISÃO É OU SÃO AQUI TOMADAS.

 

Além disso, e sem derrogação da cláusula acima, o192 Smart App não aceita quaisquer imposições de garantias relativas à precisão da detecção de acidente de carro, localização obtida a partir do software ou mapas. Por exemplo, pode haver acidentes de carro que não puderam ser detectados devido a condições particulares, à destruição parcial ou completa do dispositivo de comunicação móvel, falhas no serviço de rede móvel, etc. Este Serviço depende muito dos sensores do dispositivo de comunicação móvel, portanto seu desempenho pode ser afetado por mau funcionamento dos sensores internos.

 

Você concorda e reconhece que assume total, exclusiva e exclusivamente a responsabilidade pelo uso e confiança no Serviço e você concorda e reconhece que seu uso ou confiança no Serviço é feito inteiramente por sua conta e risco. Você também reconhece que é sua responsabilidade cumprir todas as leis aplicáveis ​​ao usar o Serviço.

 

192 O Smart App exerce esforços para lhe fornecer um serviço de alta qualidade e satisfatório. No entanto, não garantimos que o Serviço funcionará de forma ininterrupta ou sem erros, ou que estará sempre disponível ou livre de todos os componentes nocivos, ou que é seguro, protegido contra acesso não autorizado a computadores da 192 Smart App., sem falhas de hardware, falhas de software e falhas de comunicação de software, originados no 192 Smart App ou em qualquer um de seus provedores.

 

O 192 A Smart APP, INCLUINDO SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, SUB-CONTRATANTES E AGENTES, NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES OU QUAISQUER OUTROS DANOS E PERDAS (INCLUINDO PERDA DE LUCROS E PERDA DE DADOS), CUSTOS, DESPESAS E PAGAMENTOS, SEJA DANOSO, CONTRATUAL OU EM QUALQUER OUTRA FORMA DE RESPONSABILIDADE, DECORRENTE OU EM CONEXÃO COM O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO, OU DE QUALQUER FALHA, ERRO OU QUEBRA NA FUNÇÃO DO SERVIÇO OU DE QUALQUER FALHA OU ERRO FEITO PELO NOSSO PESSOAL OU QUALQUER UM QUE NOS CONCERNE, OU POR SUA CONFIANÇA  NO CONTEÚDO DO SERVIÇO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O CONTEÚDO ORIGINÁRIO DE TERCEIROS OU DE QUALQUER COMUNICAÇÃO COM O SERVIÇO OU COM OUTROS USUÁRIOS NO SERVIÇO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO OU DE QUALQUER NEGÓCIO OU CANCELAMENTO DA SUA CONTA DE USUÁRIO OU DE RETENÇÃO, ELIMINAÇÃO, DIVULGAÇÃO E QUALQUER OUTRO USO OU PERDA DO SEU CONTEÚDO NO SERVIÇO. EM QUALQUER MOMENTO, SEU ÚNICO RECURSO SERÁ LIMITADO À CORREÇÃO DE TAIS ERROS OU FALHAS E SEMPRE À LUZ DAS CIRCUNSTÂNCIAS RELEVANTES.

 

VIOLAÇÃO E INDENIZAÇÃO

Sem derrogação de qualquer lei aplicável, Você concorda em indenizar e em excluir a 192 Smart App e seus funcionários, diretores, diretores e agentes, bem como todos os anunciantes de anúncios de terceiros, de seus anúncios etc., contra todas as reivindicações, danos, despesas, perdas e responsabilidades que surgirem como resultado de sua violação destes Termos. Tendo em vista o fato de que o Serviço lhe é prestado gratuitamente, esta indenização destina-se a cobrir todas as despesas, pagamentos, perdas, lucros cessantes ou quaisquer outros danos, diretos ou indiretos, monetários ou não monetários incorridos pelo 192 Smart App, seus funcionários, gerentes, diretores ou agentes como resultado de sua violação dos Termos, incluindo mas não limitado a despesas legais e honorários advocatícios.

 

PRIVACIDADE

192 O Smart App respeita a sua privacidade durante o uso do Software e do Serviço. Nossa política de privacidade atualizada relativa ao Software está prontamente acessível em https://www.resgatesmart.com.br/termos-de-privacidade e é parte integrante destes Termos. Como a política de privacidade está sujeita a atualizações periódicas, é recomendável que você revise periodicamente a política para atualizações.

 

MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AO SOFTWARE

O 192 Smart App pode, parcial ou integralmente, e sem obrigação de aviso prévio - modificar, adaptar ou alterar o Software, as funcionalidades do Serviço, a interface e design do utilizador, a extensão e a disponibilidade dos conteúdos no Serviço e qualquer outro aspecto relacionado com o Serviço. Você não terá nenhuma reclamação, queixa ou demanda contra o 192 Smart App para aplicar tais alterações ou por falhas incidentais a tais alterações.

 

TERMINAÇÃO DO SERVIÇO

O 192 A Smart App pode, a qualquer momento, encerrar a prestação do Serviço na sua totalidade ou em parte, temporária ou permanentemente, a seu exclusivo critério.

 

MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS

O 192 Smart App pode modificar estes Termos de tempos em tempos. Se forem introduzidas alterações fundamentais, será publicado um aviso na versão atualizada do Software, bem como na página inicial do Serviço no Site. O uso continuado do Serviço após a modificação dos Termos significa a concordância com os Termos atualizados. Se você não concordar com os Termos atualizados ou com qualquer termo dentro deles, deverá interromper todo uso posterior do Software.

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estes Termos, o Software e o Serviço serão regidos exclusivamente pelas leis do Brasil, sem dar efeito a quaisquer conflitos de princípios legais. Qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrentes, relacionada ou relacionadas a estes Termos, ao Software e ao Serviço, estará sob a jurisdição exclusiva do Tribunal Civil ou Penal Baixo da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, excluindo-se qualquer outro tribunal.

 

CESSÃO DE DIREITOS

Você não pode ceder ou transferir seus direitos sobre o Serviço e/ou para o Serviço, sem o consentimento prévio por escrito do 192 Smart App. O 192 A Smart App pode ceder seus direitos sobre e para o Serviço a terceiros, a seu exclusivo critério, desde que o terceiro se comprometa com as obrigações do 192 Smart App para com você, de acordo com estes Termos.

 

TERMOS COMPLETOS

Estes Termos, juntamente com as políticas que fazem parte integrante destes Termos, nomeadamente a Política de Privacidade e a Política de Direitos Autorais, constituirão o acordo completo e integral entre o utilizador e o 192 Smart App relativamente ao Serviço 192 Smart App. No caso de uma inconsistência entre estes Termos e a sinopse dos termos apresentados ao usuário durante a instalação do Software, estes Termos prevalecerão.

 

NENHUMA RELAÇÃO JURÍDICA

Estes Termos de Uso e o uso que você faz do Serviço, incluindo a submissão de Conteúdo para o Serviço, não constituem e não devem ser interpretados como criando qualquer relacionamento, parceria, joint venture, empregador, empregado, agência ou relacionamento franqueador-franqueado, de qualquer forma ou de qualquer espécie entre as partes. O seu uso do Serviço destina-se ao seu gozo e benefício e o fornecimento do Serviço a você (sujeito à sua conformidade com estes Termos) constitui a consideração única e suficiente que Você tem direito a receber por qualquer Conteúdo ou outras contribuições que Você tenha feito para o 192 Serviço de Aplicações Inteligentes, o seu conteúdo, mapas e quaisquer outros dados.

 

CONTATE-NOS

Você pode nos contatar sobre qualquer questão sobre o Serviço, através da página "Fale Conosco" no site (endereço da web: www.192smart.com.br). Faremos nossos melhores esforços para abordar e responder sua solicitação prontamente.

 

Terms of use

 

Welcome to 192 Smart  App!


These Terms of Use ("Terms") govern your rights and obligations regarding the use of 192 Smart  App's Software ("Software") and service (both collectively referred to as the "Service") on the Internet or in cellular media. These Terms constitute a fully binding agreement between 192 Smart  App  (including its affiliates and subsidiaries, "192 Smart  App" or "We") the proprietor of all rights in and to the Service, and you. It is therefore recommended that you carefully read these Terms before you start using 192 Smart  App’s services.


By using the 192 Smart  App Service, you signify your assent to these Terms;

192 Smart  App's privacy policy  ("Privacy Policy"); and all of which are an integral part of these Terms.


If you do not agree to these Terms or any of its parts, then you should not use the Service and 192 Smart  App will not be liable for any consequences resulting from the undue use of the Service.


Key Points
The following key points of the Terms are highlighted here for your convenience only. These key points are not made in lieu of the full Terms and their presence in this section does not mean that they are intended to supersede or override any other terms or conditions provided by 192 Smart  App.


Location-based Service. Some features of the Service make use of detailed location and route information, for example in the form of GPS signals and other information sent by your mobile device on which the 192 Smart  App application is installed and activated.  These features cannot be provided without utilizing this technology. Please find additional information in this sense in the Privacy Policy.


(I) 192 Smart  App could use your location and route information to create a detailed location history of all or some of your journeys made when using the Service.  192 Smart  App uses this history to offer the Service to you, to improve the quality of the Service it offers to you and to all of its users and to improve the accuracy of our service.  This history is associated with your account.   This history is retained by 192 Smart  App for a limited period of time and in accordance with the Privacy Policy.  

Advertisements . Third party advertisements may appear on the Service from time to time and will not reduce or impair the efficacy of the Service. 192 Smart  App does not endorse these advertisements, and the advertisements are not intended to be, nor should they be, viewed by drivers unless and until their vehicle has come to a complete stop.  

The Internet connection required to use the Service, and any associated charges (e.g. mobile data expenses, SMS or calls) incurred by your use of the Service are your exclusive responsibility and made solely at your expense . Transmitting and receiving real-time updates to and from the Service, requires an online (e.g. Wi-Fi, 3G, 4G) connection between your cellular device and the Internet. The expenses of such connection are as prescribed by the agreement between you and your communication service provider (such as your cellular company), and according to its applicable terms of payment.



Privacy  

Your privacy is important to us. While using the Service, personal information may be provided by You or collected by 192 Smart  App as detailed in our Privacy Policy at:  https://www.resgatesmart.com.br/termos-de-privacidade . The Privacy Policy explains our practices pertaining to the use of Your personal information and we ask that You read such Privacy Policy carefully. By accepting these Terms, you hereby acknowledge and agree to the collection, storage and use of your personal information by 192 Smart  App subject to this section, the Privacy Policy and any applicable laws and regulation, specially in accordance with the Law No. 12.965/14.

 

What is the service
The service allows to detect major car crashes automatically, and sends emergency notifications with the location of the car accident to the public emergency service. The service provides the user with an emergency button which when pressed will send an emergency notification with your location to the emergency service.

The license 192 Smart App Service

192 Smart App hereby grants you a free of charge, non-exclusive, time-limited, non-transferable, non-sub-licensable, revocable license to use the Service (including the Software) for non-commercial purposes, subject to these Terms. Any violations of these provisions will subject the user of the Service to the penalties provided specially by the Brazilian Criminal Code, Laws No. 9.609/98 and 9.610/98 or any other applicable law.


Using the service
You may use the Service solely for private and personal purposes. You may not use the Service commercially. For example, you may not: (i) offer to third parties a service of your own that uses the Service; (ii) resell the Service; (iii) offer to rent or lease the Service; or (iv) offer the Service to the public via communication or integrate it within a service of your own, without the prior written consent of 192 Smart  App.  For clarity, the examples listed are made for illustrative purposes only; they do not constitute an exhaustive list of restricted activities involving the Service.


You may not copy, print, save or otherwise use data from the Site or the Service's database. This clause does not limit the use of the database as intended by the Software and for the purposes of private and personal use of the Service.

When using the Service or the Site you may not engage in scraping, data mining, harvesting, screen scraping, data aggregating, and indexing. You agree that you will not use any robot, spider, scraper or other automated means to access the Site or the Service’s database for any purpose without the express prior written permission of 192 Smart  App.


The Software may not be used in any way that is not expressly permitted by these Terms.

Use restrictions
There are certain types of conduct that are strictly prohibited on the Service. Please read the following restrictions carefully. Your failure to comply with the provisions set forth below may result (at 192 Smart  App's sole discretion) in the termination of your access to the Service and may also expose you to civil and/or criminal liability.

You may not, whether yourself or through any other means or person : (i) copy, modify, adapt, translate, reverse engineer, decompile, or disassemble any portion of the Content included in the Service and/or Site, or in any way or publicly display, perform, or distribute them; (ii) make any use of the Content on any other website or networked computer environment for any purpose, or replicate or copy the Content without 192 Smart App's prior written consent; (iii) create a browser or border environment around the Content (e.g. no frames or inline linking); (iv) interfere with or violate any third party or other user's right to privacy or other rights, including copyrights and any other intellectual property rights of others, or harvest or collect personal information about visitors or users of the Service and/or Site without their express consent, including using any robot, spider, site search or retrieval application, or other manual or automatic device or process to retrieve, index, or data-mine; (v) defame, abuse, harass, stalk, threaten, or otherwise violate the legal rights of others, including others’ copyrights, and other intellectual property rights; (vi) transmit or otherwise make available in connection with the Service and/or Site any virus, worm, Trojan Horse, time bomb, web bug, spyware, or any other computer code, file, or program that may or is intended to damage or hijack the operation of any hardware, software, or telecommunications equipment, or any other actually or potentially harmful, disruptive, or invasive code or component; (vii) interfere with or disrupt the operation of the Service and/or Site, or the servers or networks that host the Service and/or Site or make the Service and/or Site available, or disobey any requirements, procedures, policies, or regulations of such servers or networks; (viii) sell, license, or exploit for any commercial purposes any use of or access to the Content and/or the Service and/or Site; (ix) frame or mirror any part of the Service and/or Site without 192 Smart App's prior express written authorization; (x) create a database by systematically downloading and storing all or any of the Content from the Service and/or Site; (xi) forward any data generated from the Service and/or Site without the prior written consent of 192 Smart  App  (xii) transfer or assign your Service accounts' password, even temporarily, to a third party; (xiii) use the Service and/or Site for any illegal, immoral or unauthorized purpose; (xiv) use the Site, the Service, or the Content for non-personal or commercial purposes without 192 Smart  App’s express prior written consent; or (xv) infringe or violate any of these Terms.

 
TERMINATION OF USE OF THE SERVICE
You may terminate your use of the Service at any time and for whatever reason. You are not obligated to advise 192 Smart  App of such termination. However, if you would also like for 192 Smart  App to delete your 192 Smart  App account and your personal information contained in the account, please send a written request to contato@resgatesmart.com.br.  On receiving such a request, 192 Smart  App will use reasonable efforts to delete such information, however, for 192 Smart  purposes, please note that your information may be retained on our back-up systems for a reasonable time.


192 Smart  App retains the right to block your access to the Service and discontinue your use of the Service, at any time and for any reason 192 Smart  App deems appropriate, at its sole and absolute discretion.


USER CONTACTS NOTIFICATION
The Service allows all users of the Software to submit and send a notification to their own emergency contacts ("Notification"). Notification is separate from third party sponsored advertisements that may appear on the Service. Notification can include, for example, map and road updates, etc. You assume sole responsibility for any Notification you submit and you alone are liable for the consequences when you submit Notification.    

RIGHTS OF EXAMINATION OF DATA GENERATED BY NOTIFICATIONS
192 Smart  App may examine Notifications after its submission, prevent submissions of erroneous Notifications. 192 Smart  App may examine notifications in order to verify its accuracy and improve the quality of our service.


COPYRIGHT
All intellectual property rights related to the Site, the Service and its database, including copyrights (including software), trademarks, industrial designs, patents and trade secrets – are either the exclusive property of 192 Smart  App or its affiliates or are exclusively licensed to 192 Smart  App. Some features of the Service are protected, among others, by the Brazilian Copyright Law (Law No. 9.610/98) and Brazilian Software Law (Law No. 9.609/98), as well as by applicable copyright provisions prescribed by any other law.


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Apple
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